O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em 24 de agosto de 2026, modificar seu entendimento sobre a Lei Estadual nº 7.011/2015,...
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2026 (Resultado Final)Baixar
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Projeto Segundo Sol: Avaliação de Resultados e Análise Situacional dos Direitos
- Filiação à Plataforma DHESCA de Direitos Humanos Adesão à Coalisão pela Socioeducativa Adesão à Rede de Justiça Restaurativa Comunitária
- Parceria com América Solidaria Aprovação de emenda parlamentar por indicação do mandato do Deputado Federal Marcelo Freixo Adesão Carta Compromisso Adolescente Seguro do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro
- Publicação: “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”
- Parceria com Kinder Not Hilfe (KNH) - início do “Projeto Segundo Sol”
- Novo Termo de Colaboração para continuidade da execução do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RJ)
- Publicação: Estatuto da Criança e do Adolescente Atualizado 2018
- Parcerias com CONANDA/FNDCA e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, “Projeto: Monitoramento e Implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
- Prêmio “Tiana Sento Sé” – Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
- Participação no Grupo de Trabalho para construção do Plano Estadual de Prevenção de Homicídios de Crianças e Adolescentes
- Integração ao Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.
- Início de execução do Programa de Proteção à Crianças e Adolecentes Ameaçados de Morte - PPCAAM-RJ
- Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) - Portaria SNAS nº 157
- Registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS RJ), nº 967/2015
- Reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 5.933/2015)
- Eleito para a Coordenação Colegiada do ECPAT-Brasil
- Projeto "Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Criança e Adolescente"
- Início do projeto Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro apoiado com recursos do edital do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA/CONANDA)
- Projeto "Recolhimento e internação compulsória de crianças e adolescentes em Situação de Rua na Cidade do Rio de Janeiro - Uma política violadora dos direitos humanos"
- Eleito para a coordenação colegiada da ANCED (Seção DCI Brasil)
- Associação ao ECPAT-Brasil
- Início do projeto "Lugar de Criança é no Orçamento Público" (em andamento) em parceria com o Fórum Popular do Orçamento.
- Filiação a Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED (Seção DCI Brasil)
- Filiação a Rede Rio Criança (Defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua)
- Início do projeto "Desenvolvimento de Ações Conjuntas em defesa dos direitos da criança e do adolescente".
- Criação do CEDECA Rio de Janeiro e Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Rio
